Wiki Jurídica

Representação — Requerimento — TRE-MA 00001839320166100075

Classe: RepresentaçãoOrgao: 75ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f5022be0dbdde1c3793abcf9e9dcf453b5adc7609b2e7f14922f3a517581c00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-02-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-02-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2017-03-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2017-03-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2017-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2017-03-10 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-03-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-03-22 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2017-03-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-03-30 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-03-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2017-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-30
Definitivo (TPU 246)
2017-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-22
Documento (TPU 581)
2017-03-15
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2017-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-10
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-10
Conclusão (TPU 51)
2017-03-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-06T13:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-02-23T12:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-02T11:48:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-02T12:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-03-08T08:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-03-10T10:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-03-22T10:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-08T08:30:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-01T09:30:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-06T13:48:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-06T13:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-02-23T12:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-03-02T12:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-03-10T10:20:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-10T10:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-03-22T10:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-03-22T10:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-03-30T12:08:15.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-03-30T12:11:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-03-30T12:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-03-30T12:33:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51438",
    "nome": "75ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.