TRE-MG — 00002883420166130254
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d708a7c21dfef4b6afcb64e48a2454e1361cfc22a13fedc7c517189f25add9a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2021-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-13
- Remessa (TPU 123)
- 2016-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impedimento do Exercício da Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-30T09:36:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-03T12:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-13T13:08:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-02T15:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-10T14:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-11T14:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-09-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-09-30T13:56:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-09-30T17:13:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-02T16:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-03T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-04T14:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-05T18:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-06T12:41:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-10T14:49:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-11T14:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-10-11T17:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-11-21T17:37:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2016-11-22T11:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2021-09-03T14:18:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } } - 2021-11-17T14:25:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15922", "nome": "254ª Zona Eleitoral - São Gotardo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06009529520226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-MG — 06000112020266130059 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2026-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 59ª Zona Eleitoral - Cambuí
- TRE-AL — 06003212520206020000 — Mandado de Segurança Cível · 2020-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06003428320206020005 — Recurso Eleitoral · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RJ — 06000773720226190135 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-CE — 06001108120206060095 — Petição Cível · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RN — 06003030720206200031 — Petição Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06016615220266250000 — Representação · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE