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TRE-RN — 06000714020246200003

Classe: RepresentaçãoOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c1fc66af1c4ed1c906b2e6887a27953ca8a536d621793e740c2cfb994ab8979

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-23 a 2024-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-13: Definitivo (TPU 246)
2024-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09: Petição (TPU 85)
2024-10-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-09: Improcedência (TPU 220)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-09: Publicação (TPU 92)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-08: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Ver outros registros do assunto TPU 11658

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-23T09:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-23T10:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-23T10:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-23T10:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-02T09:23:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-07T09:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-23T17:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-10-02T09:21:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-10-03T08:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-03T08:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-03T09:35:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T09:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-06T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-07T09:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T13:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-09T13:15:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-09T13:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-11T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-13T10:30:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-23T09:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-23T10:31:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-23T10:31:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-23T17:18:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-23T17:18:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-24T09:07:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-03T08:25:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-03T08:25:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-08T15:42:34.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-08T15:42:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-09T13:12:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-09T13:12:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-09T14:31:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
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2024-10-13T10:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
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  }
}
```

2024-10-13T10:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003226920246110048 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003451320206200013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001547220226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000833020266190062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-PR — 06000400820226160001 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-RJ — 06000848420226190149 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-RJ — 06000849220226190211 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-SP — 06000257720246260199 — Representação · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI