Cumprimento de sentença — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT14 00000991120215140101

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/ROGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d26bc46e3b06d818906d573ddc30a8cf7fc19149e13c98f02faa45f1ac60b133

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000991120215140101 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d26bc46e3b06d818906d573ddc30a8cf7fc19149e13c98f02faa45f1ac60b133. SHA-256 do comentário: bef3183d36d81489f81686418cc79d3575fb224318d72984da575131e6a99d80.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-08-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-08-30 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2021-08-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2021-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-09-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-09-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-09-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-09-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2021-09-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:41:52.251000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210824160703
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d26bc46e3b06d818906d573ddc30a8cf7fc19149e13c98f02faa45f1ac60b133

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-24 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22
Definitivo (TPU 246)
2021-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-13
Conclusão (TPU 15101)
2021-09-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-24T16:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  2. 2021-08-26T14:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  3. 2021-08-30T08:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  4. 2021-09-10T11:45:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  5. 2021-09-12T14:55:10.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  6. 2021-09-13T08:46:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  7. 2021-09-13T08:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  8. 2021-09-13T10:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  9. 2021-09-13T10:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  10. 2021-09-13T10:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  11. 2021-09-14T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  12. 2021-09-14T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  13. 2021-09-14T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  14. 2021-09-14T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  15. 2021-09-22T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  16. 2021-09-22T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  17. 2021-09-22T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  18. 2021-08-27T18:00:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  19. 2021-08-30T08:35:25.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  20. 2021-08-30T08:40:26.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  21. 2021-09-13T08:46:56.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  22. 2021-09-13T10:56:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  23. 2021-09-22T13:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }
  24. 2021-09-22T13:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30383",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.