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TRE-RN — 00005874220136200053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b93fed6def8c44deb72d52c1f7b049ca2e70f230be922a62964184488e50fc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 201 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-04 a 2025-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-09-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-10: Documento (TPU 581)
2025-09-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-09-09: Conclusão (TPU 51)
2025-06-04: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-15: Documento (TPU 581)
2025-03-06: Documento (TPU 581)
2025-02-04: Documento (TPU 581)
2025-02-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 201. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-18T14:16:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T11:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-30T15:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-23T12:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-12-07T10:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-28T09:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-08T10:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-14T12:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-27T11:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-08T11:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-05T11:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T11:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T14:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-05-30T12:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-26T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T10:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-12T20:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-25T10:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-25T11:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-25T11:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-09T10:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-18T14:17:42.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T10:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T13:29:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T10:55:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-23T12:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T10:06:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T10:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-07T10:15:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-12-19T12:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-12-19T12:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-28T09:48:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-02-28T09:49:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-03-08T10:21:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-09T09:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T09:15:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-01T12:43:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2021-03-15T14:36:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002738320166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000224020126100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2012-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002743720166210057 — Representação · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002782820166210040 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005104820166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004247720166100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000792120186140043 — Processo Administrativo · 2018-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000049020166140062 — Processo Administrativo · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL