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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJMS 00000196420148120047

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38e1635a8165ef974dc97526debcd38a5bc486ac71d4bed13986983be3db569d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 508 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-06-05 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2017-08-03 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2017-08-29 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  5. 2017-08-29 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2017-10-31 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2017-12-05 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  8. 2017-12-06 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  9. 2022-08-16 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  10. 2023-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  11. 2023-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  12. 2023-02-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  13. 2023-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/244/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  14. 2023-04-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/288
  15. 2023-05-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245
  16. 2024-05-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/246/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  17. 2024-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/248/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/248
  18. 2025-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/507

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
  3. Que questão do assunto «Tráfico de Drogas e Condutas Afins» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 508 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2025-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-09
Provisório (TPU 245)
2024-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16
Recebimento (TPU 132)
2024-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-16
Conclusão (TPU 51)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 508. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-13T13:43:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  2. 2014-07-22T17:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  3. 2014-07-22T17:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "3539",
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  }
}
  4. 2014-07-22T17:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  5. 2015-09-03T15:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
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    }
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  }
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  6. 2015-09-03T15:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2015-09-03T15:34:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2015-09-03T15:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2015-09-03T15:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "3539",
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  }
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  10. 2015-09-03T15:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "3539",
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  }
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  11. 2015-09-03T15:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
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  }
}
  12. 2015-09-03T15:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "3539",
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  }
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  13. 2015-09-03T15:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3539",
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  }
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  14. 2015-09-03T15:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  15. 2015-09-03T15:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-09-03T15:34:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  17. 2015-09-03T15:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2015-09-03T15:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3539",
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  }
}
  19. 2015-09-03T15:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "3539",
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  }
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  20. 2015-09-03T15:35:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  21. 2015-09-03T15:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "3539",
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  }
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  22. 2015-09-03T15:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "3539",
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  }
}
  23. 2015-09-03T15:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
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  }
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  24. 2015-09-03T15:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  25. 2015-09-03T15:35:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  26. 2015-09-03T15:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  27. 2015-09-03T15:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  28. 2015-09-03T15:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  29. 2015-09-24T16:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  30. 2016-03-28T22:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  31. 2016-03-28T22:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3539",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  32. 2016-03-29T11:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "Vara Única"
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  33. 2016-03-31T13:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "nome": "Vara Única"
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}
  34. 2016-03-31T13:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  35. 2016-03-31T13:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2016-03-31T13:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2016-03-31T13:29:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  38. 2016-04-01T14:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2016-07-07T18:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2016-07-07T18:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.