TJAC — 00035433520168010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e5ad737057ec70bc92d42722492ea71579a7b6d68eed9c86994a883b37ea6f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2017-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-10
- Remessa (TPU 123)
- 2017-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-06
- Audiência (TPU 970)
- 2017-10-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-07T12:32:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-04-06T15:02:12.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-04-06T15:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-06T17:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-04-18T12:34:20.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-05-19T13:37:21.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2016-06-06T10:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-09-10T07:53:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-01T13:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-26T08:41:34.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-09-06T09:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-20T13:44:36.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-09-16T14:44:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-02-20T19:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-13T16:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-21T11:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-21T11:40:55.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2017-02-21T11:41:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-13T16:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-02-14T12:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-27T12:15:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00026349420118260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPR — 00000153220208160103 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / LAPA - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
- TJSP — 00042261320108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00044285820088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001806520168180135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJDFT — 00213999020128070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPA — 00001975120208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJDFT — 00076239220188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2º Juizado Especial Criminal / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA