TJRJ — 00121196120198190021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98251056ae4e214916fec1b1f36235d64da66dfe615ddd2dc498c655a7ef3db3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2022-02-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-01-07
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-24
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Favorecimento real
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-18T19:16:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-19T13:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2019-02-20T15:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-20T15:29:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-08-15T15:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-11T16:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-04T18:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-07T14:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-03-21T12:35:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-21T12:45:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-24T18:34:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-24T18:53:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04T18:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-07T14:52:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-01-20T19:59:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2022-02-02T17:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00189426020198090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / 4ª Vara Criminal
- TJSP — 00000627620228260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
- TJMS — 00002203520178120020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / Vara Criminal
- TJSP — 15003523020228260480 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PRESIDENTE BERNARDES
- TJPA — 00003210920208140086 — Termo Circunstanciado · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE JURUTI
- TJSP — 00006011320208260452 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRAJU
- TJMG — 00083215820208130172 — Recurso Especial · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003216320188140123 — Termo Circunstanciado · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO