TJRJ — 00121196120198190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98251056ae4e214916fec1b1f36235d64da66dfe615ddd2dc498c655a7ef3db3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-18 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02
Definitivo (TPU 246)
2020-01-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-07
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-01-07
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-04
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-11
Publicação (TPU 92)
2019-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-06-24
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Favorecimento real

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-18T19:16:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-02-19T13:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-20T15:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  4. 2019-02-20T15:29:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2019-08-15T15:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-11T16:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-12-04T18:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2020-01-07T14:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-03-21T12:35:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2019-03-21T12:45:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2019-06-24T18:34:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-06-24T18:53:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2019-12-04T18:27:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-12-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-01-07T14:52:48.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  18. 2020-01-20T19:59:29.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2022-02-02T17:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.