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TSE — 06000292120206150051

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03db11a2e3cc908182e20b98184bfca136e051e2f1de3768d2ca4449cd977e2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-01
Petição (TPU 85)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Publicação (TPU 92)
2020-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-29
Recebimento (TPU 132)
2020-11-29
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)
2020-11-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-10T18:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2020-11-17T18:01:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-26T12:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-10T18:53:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-10T18:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-17T18:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-17T18:01:35.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-18T11:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-23T15:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-23T16:06:03.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-26T12:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-11-26T12:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-11-26T12:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-11-29T17:26:30.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  15. 2020-11-29T17:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-30T15:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-11-30T15:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-11-30T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2020-12-01T19:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-12-02T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2020-12-02T18:24:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-12-11T16:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.