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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-CE 06000311020256060069

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - AURORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 277b37497df8f82bb3c3c71ebbcf6581fea88e719736aa6d1ce62089a0e32a36

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2025-09-29 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2025-09-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2025-09-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2025-09-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-10-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-10-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2025-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-10-06 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2025-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2025-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-06 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-15 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14
Definitivo (TPU 246)
2025-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-14
Documento (TPU 581)
2025-10-14
Documento (TPU 581)
2025-10-14
Documento (TPU 581)
2025-10-06
Documento (TPU 12270)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-10-06
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-15T12:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-07-15T14:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-09-05T11:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-09-15T15:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-09-23T08:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-10-03T11:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-08-12T11:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-08-12T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-08-12T13:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-08-12T13:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-09-05T11:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-09-11T11:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-09-11T11:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-09-11T11:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-09-12T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-09-12T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-09-20T02:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-09-24T15:35:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-09-29T11:14:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-09-29T11:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  21. 2025-09-29T11:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-09-29T12:13:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-09-30T00:50:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-09-30T00:50:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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  25. 2025-10-04T02:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-10-06T11:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-10-06T11:55:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-10-06T14:11:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-10-06T14:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2025-10-14T11:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-10-14T12:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-10-14T12:02:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-15T12:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  34. 2025-07-22T14:01:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-07-22T14:02:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2025-09-10T14:11:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
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}
  37. 2025-09-10T14:11:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  38. 2025-09-24T15:35:01.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  39. 2025-09-29T11:12:08.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}
  40. 2025-09-29T11:12:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33450",
    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - AURORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.