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Inquérito Policial — Provocação de tumulto ou conduta inconveniente — TRE-PR 06000080720236160150

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 150 ª zona eleitoral-Santa FéGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95819a808bde72179178aa1e5b7e08214e49c7be4810b6298925f5749936248c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000080720236160150 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Provocação de tumulto ou conduta inconveniente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “150 ª zona eleitoral-Santa Fé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 95819a808bde72179178aa1e5b7e08214e49c7be4810b6298925f5749936248c. SHA-256 do comentário: 7af91bc8044a8415e4bd360286e3e27b42f80d9a92f00fd5cf899fc6419b8635.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-27 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-04-10 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-05-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2023-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2023-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2023-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2023-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2023-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-05-02 trata do assunto oficial «Provocação de tumulto ou conduta inconveniente»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-26 trata do assunto oficial «Provocação de tumulto ou conduta inconveniente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:27:12.523000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230120085206
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 95819a808bde72179178aa1e5b7e08214e49c7be4810b6298925f5749936248c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-26
Documento (TPU 581)
2023-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-08
Petição (TPU 85)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Provocação de tumulto ou conduta inconveniente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-20T08:52:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  2. 2023-01-27T15:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  3. 2023-02-23T09:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  4. 2023-03-03T14:44:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  5. 2023-03-08T14:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  6. 2023-03-30T16:40:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  7. 2023-04-10T19:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  8. 2023-04-11T11:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  9. 2023-05-08T17:52:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  10. 2023-01-20T17:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  11. 2023-01-27T16:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  12. 2023-02-23T13:13:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  13. 2023-03-03T15:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  14. 2023-03-09T03:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  15. 2023-03-30T17:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  16. 2023-05-02T15:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  17. 2023-05-02T15:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  18. 2023-05-02T17:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  19. 2023-05-02T18:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  20. 2023-05-03T12:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  21. 2023-05-25T03:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  22. 2023-05-26T12:16:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  23. 2023-05-26T12:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  24. 2023-01-20T08:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  25. 2023-03-08T18:07:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  26. 2023-03-08T18:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  27. 2023-05-02T14:29:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  28. 2023-05-02T14:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  29. 2023-05-26T12:37:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}
  30. 2023-05-26T12:37:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15407",
    "nome": "150 ª zona eleitoral-Santa Fé"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.