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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000763920196110003

Classe: Prestação de ContasOrgao: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf5c1e671362d0d6ff6f9e42d536f3896c8434ddd564ee89715c0d4a8569648d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-09-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-09-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-10-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-10-21 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-21
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-21
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-03
Definitivo (TPU 246)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-08T09:34:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-22T11:59:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-09-06T11:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-10-03T10:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-10-21T09:38:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-10-21T12:53:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2021-05-31T08:02:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-07-26T09:56:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-09-11T10:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-09-18T11:21:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-03T10:16:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-07-03T10:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-07-11T11:21:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-09-06T10:23:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-09-10T10:12:38.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  16. 2019-09-23T11:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-03T10:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-10-21T09:37:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2019-10-21T09:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2019-10-21T12:53:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  21. 2019-10-21T12:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-05-31T08:01:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2021-05-31T08:02:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.