TJAL — 00000491620078020050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0093e9faccc94c1dea48bba319c06c2c900d480a5bec81b4055d6d060ee067bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-28 a 2021-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-20
- Provisório (TPU 245)
- 2018-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-05
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-08T11:06:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-07-07T13:08:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-07-03T13:15:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-08T21:43:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-03-17T22:19:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2015-03-17T14:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-16T12:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2010-04-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-05T13:39:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-04T13:57:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-17T12:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-18T11:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-29T12:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-07-08T10:01:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-06T11:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-02T14:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-23T11:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-23T11:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-04-09T09:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-13T11:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-03T13:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-27T12:04:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-13T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-09-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-19T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-10T09:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ] } - 2012-04-18T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-18T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-08-17T12:28:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-20T13:10:02.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-11-20T13:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-20T13:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-31T15:01:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-08T18:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00084870920118210132 — Execução Fiscal · 2011-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 27967430520118130024 — Recurso Especial · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00113469520118210132 — Execução Fiscal · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00271619720028210084 — Execução Fiscal · 2002-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / Vara Judicial - Butiá
- TJMG — 28997033920118130024 — Recurso Especial · 2012-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 03008823320188240059 — Execução Fiscal · 2018-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJMG — 08843254320128130024 — Recurso Especial · 2013-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00023584419964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Porto Calvo - 1ª Vara de Porto Calvo / 1ª Vara Federal de Blumenau