Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MS 00001844920166120002

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceedb1be1b2596e1f8172b87400e1fd53f70e75f099ac80dc5fa78dcc1ba87cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-08-30 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-09-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-01-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2016-08-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2017-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-17
Definitivo (TPU 246)
2017-01-17
Reativação (TPU 849)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Documento (TPU 581)
2016-09-08
Remessa (TPU 123)
2016-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-03
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Documento (TPU 581)
2016-08-30
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2016-08-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T20:34:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  2. 2016-09-08T15:36:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  3. 2016-08-23T09:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  4. 2016-08-23T16:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  5. 2016-08-31T13:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  6. 2016-09-03T17:11:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  7. 2016-09-08T08:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  8. 2016-09-08T14:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  9. 2016-08-12T20:34:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  10. 2016-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  11. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  12. 2016-09-04T17:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  13. 2016-09-08T08:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  14. 2016-09-29T11:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  15. 2017-01-17T16:31:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }
  16. 2017-01-17T16:41:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14513",
        "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.