Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000729720226200034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6c2048b2aa417b8fd73c2eab92ecc2bffba46c9060c1d9ca0568fd311f44aa8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-08 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-04-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-06-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-06-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-06-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2023-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-06-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-06-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-06-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-06-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2023-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-06-05 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/109 - 2023-06-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-08T21:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-11T07:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-25T13:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-15T13:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-12T09:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-27T08:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-26T09:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-12T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-12T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-13T03:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-13T03:38:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-13T08:49:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-13T09:26:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-13T09:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-18T10:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-18T13:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-27T13:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-27T13:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-27T13:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-28T08:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-28T08:53:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-30T02:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-30T02:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-30T02:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-30T02:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-30T02:26:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-30T02:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-30T02:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-15T11:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-15T13:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-15T14:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-15T14:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-08-16T10:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T13:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T13:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-15T08:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-31T10:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-31T12:59:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-31T12:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-31T13:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43757", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RN — 06001145620216200043 — Prestação de Contas Anual · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- TRE-RN — 06001138920216200037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000714020266200045 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 45 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA