Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário/Diferença Salarial — TRT14 00001005620105140141
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02d309864e2d6457065b0b8359922b477aeded6b68784810b2b80dd18c12ff66
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 439 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Salário/Diferença Salarial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2011-01-27 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/304 - 2011-08-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2012-03-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/331 - 2012-05-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/175 - 2013-02-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/340 - 2013-08-28 — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/350 - 2015-03-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/375 - 2017-09-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/407 - 2018-02-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/409 - 2019-06-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/415 - 2019-09-01 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/418 - 2019-09-02 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/420 - 2020-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2020-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-04-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-04-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/437 - 2021-04-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/438
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2011-01-27 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/304 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-31 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-03-16 trata do assunto oficial «Salário/Diferença Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/331
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-01T17:30:57.272000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 02d309864e2d6457065b0b8359922b477aeded6b68784810b2b80dd18c12ff66
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 439 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-07 a 2021-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário/Diferença Salarial | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
- Ver outros registros do assunto TPU 13967
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 439. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-01T12:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2017-09-06T00:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2017-09-06T00:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2017-10-10T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2017-10-10T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2017-10-10T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2017-10-10T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2017-10-10T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2018-02-19T13:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-03-08T14:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-03-14T21:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-03-19T00:16:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-03-19T00:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-03-19T00:16:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-03-19T00:16:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-03-27T00:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-04-02T16:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-04-03T00:08:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-04-26T22:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-05-09T00:17:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-05-09T00:17:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-05-13T15:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-05-17T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-05-17T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-05-27T19:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-05T00:12:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-05T00:12:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-05T10:15:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-11T10:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-12T17:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-13T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-13T00:07:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-14T17:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-17T09:36:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-17T10:32:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-19T11:30:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-06-25T14:17:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-07-02T09:47:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-07-19T17:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } } - 2019-07-25T00:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30394", "nome": "VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00008901420125010341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
- TRT5 — 00000101320185050531 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- TRT1 — 00008903520125010431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- TRT1 — 00009021420105010045 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT5 — 00000216320125050010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00002830220125040831 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO
- TRT13 — 00002449720265130011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / Vara do Trabalho de Patos
- TRT4 — 00003851120115040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT14 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001005620105140141 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Salário/Diferença Salarial | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 439 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
02d309864e2d6457065b0b8359922b477aeded6b68784810b2b80dd18c12ff66. SHA-256 do comentário:73ad6c10a5aa0c60d9652593885b3020168b12a921f6a98d2a9997714094dd80.