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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00243001520135130024

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO GILMAR CAVALIERIGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aea325d3f441d0ec434988fdf739dc8ea891ec39464cf17e9916f77d898074c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2014-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-11-26 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-01-12 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-02-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2015-03-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2015-04-17 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-04-22 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2015-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-11-30 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-12-01 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-12-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2015-12-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2016-01-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-29 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-29 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:09:22.793000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140523221319
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aea325d3f441d0ec434988fdf739dc8ea891ec39464cf17e9916f77d898074c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-23 a 2016-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-11
Publicação (TPU 92)
2015-12-10
Publicação (TPU 92)
2015-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2015-12-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-11-30
Publicação (TPU 92)
2015-11-20
Remessa (TPU 123)
2015-05-28
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-26
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T13:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-04-22T17:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-05-26T10:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2014-06-11T14:32:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-08-05T11:43:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2014-11-11T14:49:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2014-11-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2014-11-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2014-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2015-02-13T08:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2015-03-27T13:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2015-04-16T14:46:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-04-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-05-06T20:29:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2015-05-26T14:07:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2015-05-28T15:37:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2015-11-20T11:37:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  20. 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-01-29T13:14:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-01-29T13:14:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2014-12-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  24. 2014-05-23T22:13:19.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2014-07-12T19:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-07-15T18:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-08-05T13:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-03-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2015-03-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2015-04-08T15:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-28T18:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-01-29T13:14:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2015-04-17T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2014-12-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.