Prestação de Contas — TRE-MT 00000514120156110011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c9747f2f2f6e239e220fe6ca16197d18401a4f8f4f44042dc2345bda3b5349c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-10-15 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-10-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-11-09 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-09 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-12-04 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-03-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-03-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-11 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-04-28 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-05-03 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-06-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-06-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-02-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-10 — Desapensamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-15 a 2021-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-10
- Desapensamento (TPU 137)
- 2021-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-28
- Procedência (TPU 219)
- 2016-04-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-09T10:10:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-11-09T10:16:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2016-03-28T10:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-29T12:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-10T10:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-10T09:51:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-02-15T13:41:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-03T07:39:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-10T09:51:11.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2015-10-15T11:21:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-10-15T11:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-30T08:38:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-04T09:07:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-03-22T13:22:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-11T11:45:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-04-28T15:01:21.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2016-06-28T12:20:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-10T09:51:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000078020196110011 — Prestação de Contas · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000561620196110046 — Petição Cível · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / 46ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000199420196110011 — Prestação de Contas · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005036020236000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / GABINETE STF2
- TSE — 06005075920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 11ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE