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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT1 00008863120115010205

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58729bdf175707119096d10739ce0ab8b1ab1dd2aabaa048f0291cadac199fc4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2019-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  4. 2019-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2019-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2023-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2023-01-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2023-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2023-01-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  10. 2023-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2023-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2023-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2023-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2023-11-01 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  15. 2023-11-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2023-11-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  17. 2023-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2024-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-27 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-10 a 2024-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-08
Definitivo (TPU 246)
2024-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-22
Publicação (TPU 92)
2023-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-22
Publicação (TPU 92)
2023-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Adicional de Periculosidade | Depósito/Diferenças | FGTS | Cesta Básica | Outras Relações de Trabalho | Adicional | Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva | Plano de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-10T13:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  2. 2011-09-14T11:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  3. 2014-07-30T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  4. 2018-09-18T11:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  5. 2018-10-03T10:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  6. 2018-10-06T02:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  7. 2018-10-06T02:05:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  8. 2018-11-23T07:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  9. 2018-11-27T00:23:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  10. 2018-12-05T09:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  11. 2018-12-06T01:56:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  12. 2018-12-06T01:56:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  13. 2018-12-19T00:38:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  14. 2018-12-19T00:38:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  15. 2019-01-10T13:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  16. 2019-01-21T12:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  17. 2019-01-23T07:14:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  18. 2019-01-23T07:14:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  19. 2019-01-30T01:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  20. 2019-01-30T01:45:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  21. 2019-01-31T17:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  22. 2019-02-01T08:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  23. 2019-02-07T10:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  24. 2019-02-12T16:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  25. 2019-02-13T08:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  26. 2019-02-15T03:27:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  27. 2019-02-15T03:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  28. 2019-02-21T17:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  29. 2019-02-25T11:11:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  30. 2019-02-26T10:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  31. 2019-03-08T01:16:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  32. 2019-03-13T03:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  33. 2019-03-13T03:09:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  34. 2019-03-20T12:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  35. 2019-03-21T00:46:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  36. 2019-03-21T08:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  37. 2019-03-26T14:23:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  38. 2019-03-29T15:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  39. 2019-04-03T03:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}
  40. 2019-04-03T03:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33717",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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