Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00111779519698260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 363362f6e4f20412122d0f0cdaf3892b2749b290180ee3d29f37064f7c16c098
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crime Culposo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 1969-04-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-11-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T14:35:14.392667411Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19690426000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1969-04-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 363362f6e4f20412122d0f0cdaf3892b2749b290180ee3d29f37064f7c16c098
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1969-04-26 a 2020-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 1969-04-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime Culposo | Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1969-04-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-01T08:58:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-13T14:16:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00021781220098260355 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CUMULATIVA DE MIRACATU
- TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMT — 00002247520188110049 — Inquérito Policial · 2018-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJSP — 00336206120028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00028581120108260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJRR — 08002122620268230045 — Inquérito Policial · 2026-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / JUIZ DAS GARANTIAS
- TJGO — 00089495420188090002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJPI — 00000658320108180093 — Acordo de Não Persecução Penal · 2010-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 13 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO