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Ação Penal - Procedimento Sumário — Receptação — TJSP 00079894820078260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c9b39d6f6e27fba6a2f89ded241d0f2547c82e162b8af03eb00721395972c6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-07-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2011-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2011-08-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2011-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2011-08-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2011-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2011-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2011-10-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2011-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2013-05-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2023-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2023-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2023-05-09 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2023-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2023-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2023-06-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2023-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:39:58.871666313Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19970310000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9c9b39d6f6e27fba6a2f89ded241d0f2547c82e162b8af03eb00721395972c6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-13 a 2023-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-27
Definitivo (TPU 246)
2023-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-18
Recebimento (TPU 132)
2023-05-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-09
Prescrição (TPU 11878)
2023-05-04
Recebimento (TPU 132)
2023-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-07-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2007-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-02-08T19:23:03.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2007-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2007-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2008-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2008-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2008-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2008-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2009-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2009-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2009-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2009-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.