Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00002211020125020445
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 502438730a15a24d2bb65cf0d56d2c2fcfe6fed23e7cbf74e480d253c15fb734
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 527 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/462 - 2020-04-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/468 - 2020-07-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/471 - 2025-12-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/511 - 2026-04-03 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/416 - 2026-04-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417 - 2026-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/422/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/422 - 2026-04-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/423 - 2026-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/427/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/427 - 2026-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/428/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/428 - 2026-05-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/432/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/432 - 2026-07-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/437/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/437 - 2026-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/438/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/438 - 2026-07-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/439 - 2026-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/450/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/450 - 2026-08-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/451 - 2026-08-31 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/526
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-11-27 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/462 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-04-07 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/468 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-07-23 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/471
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:39:07.038000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120213000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-02-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 502438730a15a24d2bb65cf0d56d2c2fcfe6fed23e7cbf74e480d253c15fb734
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 527 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-13 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Seguro Desemprego | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Hora Extra | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Expurgos Inflacionários | Ente Público | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 527. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-03-22T01:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-03-22T01:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-04-21T00:49:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-04-21T00:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-05-09T02:45:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-05-09T02:45:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-05-25T03:05:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-05-25T03:05:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-05-30T15:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-01T00:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-01T00:56:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-06T03:32:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-06T03:32:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-13T01:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-13T01:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-13T01:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-13T02:11:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-13T02:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-15T00:25:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-21T01:57:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-27T02:40:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-06-27T02:40:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-07-08T00:52:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-07-10T13:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-07-10T13:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-08-07T11:08:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-08-18T14:15:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-08-22T02:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-08-22T02:53:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-09-02T00:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-09-02T00:56:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-09-02T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-09-02T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-09-23T02:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-09-23T02:02:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-10-06T00:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-10-06T00:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-10-06T00:29:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } } - 2017-11-05T16:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30095", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Santos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000253020145020070 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 70ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000274920115020314 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT4 — 00007395920115040451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- TRT2 — 00001411520135020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT5 — 00000015320105050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT23 — 00001632220205230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT23 — 00000613020165230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT4 — 00005621220115040802 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Santos / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA