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Execução Contra a Fazenda Pública — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00015958620158250050

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff5f38cda060b18eadf6124fabaff21f8e1816f8b2e8c74d22ad2ae59128e276

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2016-06-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2016-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2017-01-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-06-27 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-09-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-11-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-14 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-20 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-28 a 2018-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-20
Definitivo (TPU 246)
2017-10-22
(TPU )
2017-10-11
(TPU )
2017-09-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-10
Conclusão (TPU 51)
2017-07-29
(TPU )
2017-07-26
(TPU )
2017-07-26
(TPU )
2017-07-13
Documento (TPU 581)
2017-06-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-27T09:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-08-24T13:51:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-22T22:01:53.000Z — (TPU )
  4. 2017-10-11T13:47:33.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-29T18:06:45.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-26T22:54:22.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-26T08:52:33.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-23T09:09:39.000Z — (TPU )
  9. 2017-01-14T15:05:31.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-14T15:05:31.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-02T17:06:28.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-01T07:53:11.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-29T07:56:36.000Z — (TPU )
  14. 2018-12-11T09:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-11-20T09:38:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-11-20T09:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-09-14T22:52:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8478",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  18. 2017-09-10T10:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-07-13T13:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-06-23T09:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-01-14T15:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-12-01T16:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-07-01T12:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-10T11:35:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2015-11-12T11:00:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-11-09T11:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-10-28T14:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.