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TRE-MA — 00001344620166100077

Classe: RepresentaçãoOrgao: 77ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17b006da1719185a35eaa5559def28df68c3aa4715217ac07a60fbb1d186d8e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2016-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-03
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
Definitivo (TPU 246)
2016-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Publicação (TPU 92)
2016-10-31
Documento (TPU 581)
2016-10-31
Conclusão (TPU 51)
2016-10-28
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2016-09-26
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-31T10:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-31T10:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-31T10:53:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-26T08:26:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-31T10:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-31T10:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-03T09:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-03T09:30:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-03T09:31:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51440",
    "nome": "77ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.