Reintegração / Manutenção de Posse — Esbulho / Turbação / Ameaça — TJPA 00001229319018140009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c702c3a3a4af861c010ccbc192255148c6c0ef300718792c603d248c36ac20
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Servidão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 1901-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-02-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1901-02-12 a 2020-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 1901-02-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça | Servidão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1901-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } } - 2020-02-28T09:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5362", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRR — 08014342120198230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA CÍVEL
- STJ — 00001142220178250017 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJES — 00001085220108080043 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2010-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJMT — 00001823420068110053 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2006-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPE — 00000117220168172280 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / 2ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS
- STJ — 00001125820168130878 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- STJ — 00001050920168210146 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJRR — 08010744720238230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA / VARA CÍVEL