TRE-MT — 00000013220196110057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2bd309a7b932560ae61203e1c8d7bf655bfae0cdac0875268dc55454dbe07e0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2021-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-20
- Procedência (TPU 219)
- 2019-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dos Auxiliares da Justiça | Recusa ou Abandono do Serviço Eleitoral | Eleições | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 8888
- Ver outros registros do assunto TPU 11449
- Ver outros registros do assunto TPU 11583
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-21T08:35:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-01-31T08:50:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-31T08:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-31T09:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-31T09:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-05T07:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-21T08:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-27T11:57:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-28T09:51:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-02-26T12:28:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-18T09:25:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-18T09:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-21T10:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-31T09:09:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-02-05T07:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-19T13:08:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T08:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T08:48:23.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-02-27T12:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T09:49:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T09:52:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MT — 00000021720196110057 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-21 · 4 referência(s) em comum
- TRE-MT — 00000567320196110027 — Carta de Ordem Cível · 2019-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 27ª Zona Eleitoral
- TSE — 00001865620166160180 — Agravo de Instrumento · 2020-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
- TRE-MT — 00000048420196110057 — Composição de Mesa Receptora · 2019-01-21 · 4 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000388620236160006 — Ação Penal Eleitoral · 2023-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- TRE-RJ — 06000810920206190050 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-MG — 06000104520236130316 — Termo Circunstanciado · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 316ª Zona Eleitoral - Betim
- TRE-MG — 06000096020236130316 — Termo Circunstanciado · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 316ª Zona Eleitoral - Betim
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 480 do STJ: Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada