TJPE — 00000026220218175990
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a56de380f959f87529976b451cc47c7b214e1b5ff556cda125ce963e3f78d151
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-19 a 2023-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-05
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-14
- Provisório (TPU 245)
- 2023-08-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Movimentações públicas
- 2023-10-05T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-04-16T14:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-04-07T12:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-04-07T12:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-03-26T13:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-03-24T16:26:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-03-19T13:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-03-19T13:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2023-01-19T11:20:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-11-24T12:52:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-07-14T14:46:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2023-10-05T10:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2023-10-05T10:48:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2023-05-31T11:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-04-21T10:27:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-04-08T10:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } } - 2021-03-23T09:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78045", "nome": "VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001394220198080048 — Petição Criminal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- STJ — 00003833220238130778 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00005868120148150251 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 6ª Vara Mista de Patos
- TJAP — 00024600920228030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00006296520128260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 01 CUMULATIVA DE PIRACAIA
- TJAP — 00024636120228030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJPE — 00000275120198171300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJDFT — 00168969320168070000 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABREU E LIMA / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF