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TJAP — 00000020220208030004

Classe: Petição CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36472bfef3c281caf7ed2dfb7d63ef4636f73f4febb44470062087c5a221fa03

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06: Definitivo (TPU 246)
2020-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-30: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-30: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-01-18: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-17: Conclusão (TPU 51)
2020-01-15: Recebimento (TPU 132)
2020-01-10: Documento (TPU 581)
2020-01-10: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Ver outros registros do assunto TPU 10605

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-07T00:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2020-01-07T09:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2020-01-08T10:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-10T11:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2020-01-17T21:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-01-07T09:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-01-07T09:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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```
2020-01-07T11:37:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2020-01-08T18:25:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T11:01:16.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2020-01-09T11:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2020-01-10T11:01:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2020-01-15T20:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2020-01-17T21:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2020-01-18T08:23:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2020-01-20T16:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2020-01-20T16:01:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
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2020-01-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

2020-01-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

2020-02-06T19:35:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}
```

2020-02-06T19:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00026113020218030001 — Inquérito Policial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00026065020228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJPR — 00000131520248160041 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00026048020228030008 — Inquérito Policial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJRR — 08008761920268230090 — Relaxamento de Prisão · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA CRIMINAL
TJRR — 08006385020258230020 — Ação Civil Pública · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA CÍVEL
TJPE — 00000034620078170620 — Inquérito Policial · 2007-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
TJPR — 00014292820248160070 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO