TJMT — 00001352020108110021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c807569c5757b7b63de25d7ff93147749be1a0e542da39c890b7f07dc31fe622
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2025-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-06
- Remessa (TPU 123)
- 2022-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-02
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2022-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extinção da Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-18T17:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2010-01-20T12:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2010-01-21T14:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2010-01-28T14:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2010-01-28T14:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2010-01-28T14:51:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2010-02-22T13:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2010-02-22T13:50:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2010-02-26T17:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2010-02-26T17:23:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2010-02-26T17:23:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2012-09-06T12:51:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2012-09-06T17:05:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2012-10-22T18:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2012-11-28T14:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2012-11-28T14:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2013-04-17T17:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2013-04-17T17:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2013-09-12T13:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2013-09-20T15:33:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2013-10-14T13:14:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2013-10-29T15:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2014-01-17T16:38:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2014-02-17T13:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2014-08-07T16:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2015-11-18T18:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2016-04-12T14:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2016-07-18T17:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2017-03-02T18:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2017-08-10T12:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2017-10-10T14:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2018-04-09T14:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2018-04-10T15:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2018-07-20T16:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2018-07-31T16:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2018-08-27T13:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2018-12-12T16:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2019-03-15T14:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2019-04-08T09:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } } - 2019-12-05T15:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7496", "nome": "Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003352720108110021 — Cumprimento de sentença · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- TJAM — 40021054020138040000 — Ação Rescisória · 2013-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJMA — 00002114720048100097 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA
- TJMT — 00003335720108110021 — Execução Fiscal · 2010-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR / Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
- TJDFT — 00223360420158070001 — Cumprimento de sentença · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR / 22? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJPB — 00006470920148150261 — Cumprimento de sentença · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR / 1ª Vara Mista de Piancó
- TJDFT — 00223238520148070018 — Cumprimento de sentença · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF
- TJMA — 00002091620198100109 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 100 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1176 do STJ: Extinção da Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Execução fiscal de valor baixo pode ser extinta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Recibo de pensão: como provar que a parcela foi paga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1317 do STJ: Extinção dos embargos à execução fiscal em face — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada