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Agravo de Instrumento — Anulação e Correção de Provas / Questões — TRF5 08024615620254050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Fernando BragaGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61e1100ec76ebb42f3df7d5e4bade0dfe988e5b87472af9e13c509c015b707a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-17 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-02-20 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-03-11 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-04-11 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-05-09 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-06-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2025-02-17 no assunto «Anulação e Correção de Provas / Questões»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2025-05-09 relativo a «Anulação e Correção de Provas / Questões»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-15 a 2025-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10
(TPU 50152)
2025-06-10
(TPU 50147)
2025-05-20
(TPU 50149)
2025-05-20
(TPU 50149)
2025-05-09
Recurso prejudicado (TPU 230)
2025-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
(TPU 50146)
2025-04-11
Conclusão (TPU 51)
2025-04-11
Redistribuição (TPU 36)
2025-03-12
(TPU 50151)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação e Correção de Provas / Questões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-15T12:06:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  2. 2025-02-17T10:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  3. 2025-02-17T13:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  4. 2025-02-18T16:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  5. 2025-02-20T22:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  6. 2025-03-11T12:29:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  7. 2025-04-11T15:36:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  8. 2025-04-11T15:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  9. 2025-05-09T18:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  10. 2025-02-17T13:43:51.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  11. 2025-02-17T13:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  12. 2025-02-17T15:16:57.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  13. 2025-02-18T16:05:01.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  14. 2025-02-28T00:01:13.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  15. 2025-03-12T00:00:15.000Z — (TPU 50151)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}
  16. 2025-04-11T15:34:42.000Z — (TPU 50146)
  17. 2025-05-09T17:49:52.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  18. 2025-05-20T00:01:31.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  19. 2025-05-20T00:01:32.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  20. 2025-06-10T00:04:42.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  21. 2025-06-10T15:58:10.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  22. 2025-06-10T15:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}
  23. 2025-06-10T15:59:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16558",
    "nome": "Desemb. Fed. Fernando Braga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.