Wiki Jurídica

Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-ES 06001086020266080026

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c321284c2a947d40b277e4e6dd19c212068307bdfff8b68d0c512f59d253de2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2026-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2026-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-10-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-10-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-10-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-10-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-10-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-10-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2026-10-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-29 a 2026-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-04
Definitivo (TPU 246)
2026-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Documento (TPU 581)
2026-10-03
Documento (TPU 581)
2026-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-10-03
Petição (TPU 85)
2026-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-10-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-29T17:49:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-09-30T11:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-09-30T11:26:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-10-01T18:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-10-01T18:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-10-03T17:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-10-03T17:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-10-03T19:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-10-03T19:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-10-04T16:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-10-04T16:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-09-29T17:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-10-01T17:44:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-10-01T17:44:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-10-04T16:16:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-10-04T16:16:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63896",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.