Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00002899320166130003

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 3ª Zona Eleitoral - AçucenaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d955a7102abe4b814ef19687b9629e61c6b3b2228290d4acea547674d7122e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002899320166130003 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Zona Eleitoral - Açucena”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: a2d955a7102abe4b814ef19687b9629e61c6b3b2228290d4acea547674d7122e. SHA-256 do comentário: 99bc5f5eeb4af1c6cf0479942032c6d70ead94960e5583ee07c98efa71c44152.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-08-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-09-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-10-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-10-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:29:12.805000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160815124451
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a2d955a7102abe4b814ef19687b9629e61c6b3b2228290d4acea547674d7122e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Definitivo (TPU 246)
2021-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-15
Desarquivamento (TPU 893)
2017-05-08
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Procedência (TPU 219)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-08-30
Documento (TPU 581)
2016-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-15T12:44:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  2. 2016-08-26T12:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  3. 2016-09-06T19:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  4. 2016-08-26T11:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  5. 2016-08-30T09:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  6. 2016-08-15T12:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  7. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  8. 2016-08-24T09:36:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  9. 2016-08-26T12:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  10. 2016-08-26T12:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  11. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  12. 2016-09-06T19:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  13. 2016-09-08T12:28:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  14. 2016-09-12T15:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  15. 2017-05-08T18:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  16. 2021-10-15T13:04:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  17. 2021-10-15T13:05:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  18. 2021-10-15T13:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}
  19. 2021-10-15T13:08:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15670",
    "nome": "3ª Zona Eleitoral - Açucena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.