Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000096820256260303

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d7b172aa407b60429d75cacff61198008f3694e35621a89f2b5ec229ea4328c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-06-10 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-06-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-06-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-06-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2025-06-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2025-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-13 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-02 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17
Definitivo (TPU 246)
2025-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17
Reativação (TPU 849)
2025-06-13
Definitivo (TPU 246)
2025-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-12
Publicação (TPU 92)
2025-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-10
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-02T17:58:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  2. 2025-06-02T18:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  3. 2025-06-06T12:34:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  4. 2025-06-02T18:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  5. 2025-06-05T13:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  6. 2025-06-06T12:34:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  7. 2025-06-10T15:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  8. 2025-06-10T15:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  9. 2025-06-10T15:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  10. 2025-06-12T00:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  11. 2025-06-12T00:59:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  12. 2025-06-13T11:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  13. 2025-06-13T11:40:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  14. 2025-06-13T11:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  15. 2025-06-02T17:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  16. 2025-06-05T12:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  17. 2025-06-05T12:15:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  18. 2025-06-10T15:06:40.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  19. 2025-06-10T15:06:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  20. 2025-06-13T11:49:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  21. 2025-06-13T11:49:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  22. 2025-06-17T17:27:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  23. 2025-06-17T17:27:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}
  24. 2025-06-17T17:27:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15158",
    "nome": "303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.