Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 10002547919928260278
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f4b1d2589a7e6d57a06a4ca4ad7355447bf967490605fed4a03e6553902a79d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-10-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-11 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-11-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-12-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-04-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-03T17:15:51.778315661Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20091120102445
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2009-11-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f4b1d2589a7e6d57a06a4ca4ad7355447bf967490605fed4a03e6553902a79d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2022-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-17
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-17T23:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-11T14:07:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-28T00:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-18T20:13:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T18:49:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-16T16:41:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-11T12:12:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 01517861020088260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA / 01 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TRF5 — 05018834820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00116942420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00524581520058260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2005-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJSP — 00051541420088260068 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA / 04 CIVEL DE BARUERI
- TJAC — 00106930420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00109437120148010070 — Reclamação Pré-processual · 2014-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00004488620178160185 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE ITAQUAQUECETUBA / PRESIDÊNCIA