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TRF4 — 00081479520034047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d286b889d43ce9ea0ae3cedb5d04763d1b747b18ba33d0e547d4fe583367bf04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 388 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-24 a 2016-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-19: Recebimento (TPU 977)
2016-01-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-11: Documento (TPU 581)
2016-01-07: Documento (TPU 581)
2015-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-25: Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-10: Documento (TPU 581)
2015-11-10: Conclusão (TPU 51)
2015-11-05: Documento (TPU 581)
2015-10-30: Recebimento (TPU 977)
2015-10-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 388. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T18:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2016-01-07T13:24:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2015-12-17T11:07:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-12-17T11:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T19:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T19:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T19:20:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-30T18:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-30T18:27:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-30T16:56:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-23T18:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-23T18:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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2015-10-02T16:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2015-10-01T18:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2015-06-08T17:20:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2015-06-08T00:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-06-03T14:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-05-15T14:33:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-13T17:24:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2015-03-10T18:15:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-12T15:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-02-12T00:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-11T14:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-01-29T15:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2015-01-26T18:00:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-12-09T15:13:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-12-09T00:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-12-05T11:38:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-12-05T09:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-09-17T13:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-11T13:48:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2014-09-01T17:25:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T17:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-01T16:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-07-17T00:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-15T16:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-14T13:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T16:30:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-07-10T15:13:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-08T10:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00138061319974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00154595519944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224904320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF5 — 05152469720124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00634601720154013800 — Apelação Cível · 2019-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / Gabinete 08
TRF6 — 00311114920014013800 — Apelação Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria / Gabinete 08