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Representação — Requerimento — TRE-MA 00002722620166100008

Classe: RepresentaçãoOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7a3b7298609093d1202690144633a8b0349c6e59a7220c3023c9fbbb1c169fc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-12-14 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-12-14 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-01-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-01-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-12-14 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-30 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
Definitivo (TPU 246)
2017-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-12-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2016-12-14
Liminar (TPU 792)
2016-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-30
Recebimento (TPU 981)
2016-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-11T11:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51443",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-30T13:59:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51443",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-30T13:59:11.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51443",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-30T13:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51443",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51443",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-14T14:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51443",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-01-11T11:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51443",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-01-11T11:08:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51443",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.