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Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05000030220194058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0c240585d0a954ab7259560fef543ffc23e2915dc819b4be5e40a8c09c388ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-03-26 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-07-20 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-09-04 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2020-07-20 relativo a «Idoso»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2020-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-04
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-07-20
Recurso (TPU 804)
2020-03-26
Provimento (TPU 237)
2020-03-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-06
Conclusão (TPU 51)
2020-03-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T09:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-03-06T09:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-03-26T16:30:23.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2020-07-20T20:55:39.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2020-03-19T09:58:25.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2020-09-04T16:10:08.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.