TRT13 — 00001193720245130032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58781a9a6e9dc1d5c9a8c4166331a0419fff1f17870731fa48831e5319047889
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-21
- Desistência (TPU 463)
- 2024-02-21
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comissões e Percentuais | Dano Moral / Material | Honorários Advocatícios | Integração em Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral
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- Ver outros registros do assunto TPU 13924
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14009
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-01T17:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-02T14:00:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-02T14:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-05T09:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-05T09:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-19T12:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-02-19T13:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-20T14:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-21T06:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-21T06:09:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2024-02-21T12:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-21T13:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-21T13:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-03T01:24:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-03T01:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-07T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16T00:05:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-20T01:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-20T01:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-22T01:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-22T01:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-06T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-08T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-13T08:03:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-02T14:12:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-19T13:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-21T12:21:38.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-02-21T12:21:38.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-13T08:03:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00001407020265180010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Aparecida de Goiania - 02a Vara
- TRT14 — 00000560220245140091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT14 — 00001516520255140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT14 — 00001001420245140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- TRT4 — 00006224020105040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00000798520265230071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT18 — 00004270420255180128 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiatuba
- TRT21 — 00002530820245210011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró