TRE-MT — 06000619420256110040

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 40ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50be14bdcb09c3179cea477c89c80469a4dc0c07d97751d2292f317def8860d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-02 a 2026-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-28
Petição (TPU 85)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-19
Publicação (TPU 92)
2025-12-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-18
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2025-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-02T10:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2025-12-02T10:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2025-12-04T09:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16366",
        "nome": "40ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  4. 2025-12-17T16:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2025-12-18T07:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16366",
        "nome": "40ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  6. 2025-12-18T13:17:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16366",
        "nome": "40ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  7. 2025-12-18T13:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16366",
        "nome": "40ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  8. 2025-12-18T13:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16366",
        "nome": "40ª Zona Eleitoral"
      }
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  9. 2026-01-28T13:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16366",
        "nome": "40ª Zona Eleitoral"
      }
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  10. 2025-12-18T17:30:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16366",
        "nome": "40ª Zona Eleitoral"
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  11. 2025-12-19T00:16:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "40ª Zona Eleitoral"
      }
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  12. 2026-01-24T01:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-01-24T01:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2026-01-24T01:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2026-01-27T02:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  16. 2025-12-02T10:00:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-12-03T12:21:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-12-03T12:21:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  19. 2025-12-18T13:14:32.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16366",
        "nome": "40ª Zona Eleitoral"
      }
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  20. 2025-12-18T13:14:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16366",
        "nome": "40ª Zona Eleitoral"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.