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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000096120236260328

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a70e98a01b36435b82d3715f16a515ceb17ab4406df319c8ffd6eb13851dc1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2023-02-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-15 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-08-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2023-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2023-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-08-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-08-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2023-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2023-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2023-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:41:15.029000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230208161720
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f5a70e98a01b36435b82d3715f16a515ceb17ab4406df319c8ffd6eb13851dc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-09-18
Documento (TPU 581)
2023-08-30
Definitivo (TPU 246)
2023-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-30
Documento (TPU 581)
2023-08-25
Conclusão (TPU 51)
2023-08-24
Reativação (TPU 849)
2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-08-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T16:17:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  2. 2023-02-08T16:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  3. 2023-02-15T11:46:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  4. 2023-08-25T15:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  5. 2023-08-24T18:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  6. 2023-08-24T18:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  7. 2023-08-24T18:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  8. 2023-08-24T18:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  9. 2023-08-24T18:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  10. 2023-08-24T18:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  11. 2023-08-24T18:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  12. 2023-08-30T10:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  13. 2023-09-18T15:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  14. 2023-09-18T15:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  15. 2023-09-18T15:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  16. 2023-02-08T16:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  17. 2023-02-15T11:44:35.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  18. 2023-02-15T11:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  19. 2023-02-15T11:46:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  20. 2023-08-24T18:19:44.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  21. 2023-08-30T10:28:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  22. 2023-08-30T10:28:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  23. 2023-08-30T10:33:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}
  24. 2023-08-30T10:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15228",
    "nome": "328 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CAMPO LIMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.