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Execução Contra a Fazenda Pública — Execução Previdenciária — TJSE 00006503220158250040

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1eee9d316d9e82906b632c66735457f903081dd8c4c6ed84b0bf3dc6e6410a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-06-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-08-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-08-30 para o assunto oficial «Execução Previdenciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-11-06 no assunto oficial «Execução Previdenciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2015-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-11-06
Recebimento (TPU 132)
2015-11-06
Documento (TPU 581)
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-29
(TPU )
2015-09-11
(TPU )
2015-08-31
(TPU )
2015-08-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)
2015-06-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-19T21:38:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-09-29T17:35:48.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-11T02:51:23.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-31T11:38:38.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-12T13:06:34.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-01T17:00:22.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-31T08:28:02.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-20T03:26:13.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-05T11:53:59.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-06T13:40:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-11-06T13:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-11-06T13:37:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-11-06T12:33:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-11-06T12:32:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-10-23T11:13:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-08-30T22:38:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8498",
    "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto"
  }
}
  17. 2015-06-22T10:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-06-14T16:50:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-12T13:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-12T12:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-04-29T11:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-02-05T10:34:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-02-04T22:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-02-04T22:24:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.