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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Receptação culposa — TJPE 00000131620218170680

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31f1f8a5eef3453b210c1f50c2aa4adf2b8501d86b3b7d06e742b81faf37f96c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2021-07-16 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-12-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2022-01-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-01-28 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-03-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-03-24 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-03-30 — Documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-03-30 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2023-03-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2024-05-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2024-09-24 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2021-07-16 no assunto «Receptação culposa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2022-01-28 no assunto «Receptação culposa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-27 para o assunto oficial «Receptação culposa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-03 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-09-24
Provisório (TPU 245)
2024-05-15
Petição (TPU 85)
2024-05-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-09
Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-08
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-11-29
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-03-27
Provisório (TPU 245)
2023-03-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-27
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação culposa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-15T20:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  2. 2024-05-09T11:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  3. 2023-01-19T07:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  4. 2022-05-24T13:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  5. 2022-05-24T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  6. 2022-03-30T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  7. 2022-03-30T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  8. 2022-03-18T11:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  9. 2022-03-18T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  10. 2022-01-28T12:28:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  11. 2022-01-26T13:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  12. 2021-12-13T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  13. 2021-07-16T10:59:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  14. 2021-07-09T08:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  15. 2021-02-17T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  16. 2021-02-17T10:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  17. 2021-02-03T13:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  18. 2021-02-03T12:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  19. 2022-03-24T15:06:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  20. 2024-09-24T07:31:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  21. 2024-09-24T07:27:59.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  22. 2024-05-09T10:53:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  23. 2024-05-09T10:53:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  24. 2024-05-08T13:15:37.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  25. 2023-11-29T09:33:13.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  26. 2023-03-27T12:36:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  27. 2023-03-27T12:36:09.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  28. 2023-03-27T12:31:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  29. 2023-03-27T12:31:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  30. 2023-03-27T12:31:46.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  31. 2023-03-27T12:31:46.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  32. 2022-09-14T08:34:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  33. 2022-09-14T08:24:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  34. 2022-05-24T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  35. 2022-05-19T08:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  36. 2022-03-24T15:05:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  37. 2022-03-17T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  38. 2022-02-15T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  39. 2021-12-16T10:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}
  40. 2021-12-15T09:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7107",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IATI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.