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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT12 00000251020205120048

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c868f551f69d094eec2a91c23c8392b399d12b0e591b9de22dd3c022ea714eb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 370 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-22 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  3. 2021-10-04 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  4. 2023-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  5. 2023-08-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  6. 2024-01-25 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  7. 2024-01-29 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  8. 2025-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  9. 2025-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  10. 2025-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  11. 2025-09-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  12. 2025-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  13. 2025-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  14. 2025-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  15. 2025-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  16. 2025-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  17. 2025-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  18. 2025-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2021-09-22 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/325
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-04 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/328
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-19 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T19:09:01.572000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200115155543
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c868f551f69d094eec2a91c23c8392b399d12b0e591b9de22dd3c022ea714eb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 370 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-15 a 2025-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-17
Definitivo (TPU 246)
2025-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-13
Remessa (TPU 123)
2025-10-10
Remessa (TPU 123)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-17
Petição (TPU 85)
2025-09-16
Petição (TPU 85)
2025-09-16
Remessa (TPU 123)
2025-09-15
Remessa (TPU 123)
2025-09-15
Publicação (TPU 92)
2025-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Contratuais | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Abono Pecuniário | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 370. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-15T15:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  2. 2020-01-20T15:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  3. 2020-01-21T15:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  4. 2020-01-21T16:01:25.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  5. 2020-01-21T17:48:28.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  6. 2020-01-24T16:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  7. 2020-01-25T00:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  8. 2020-01-25T00:05:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  9. 2020-02-05T13:17:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  10. 2020-02-13T11:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  11. 2020-02-13T11:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  12. 2020-03-09T17:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  13. 2020-03-10T17:59:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  14. 2020-03-11T16:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80355",
    "nome": "CEJUSC-JT/Rio do Sul"
  }
}
  15. 2020-03-12T13:31:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  16. 2020-03-12T14:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  17. 2020-03-14T00:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  18. 2020-03-14T00:06:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  19. 2020-03-18T17:27:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  20. 2020-04-03T12:29:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  21. 2020-05-14T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  22. 2020-05-14T16:04:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  23. 2020-06-23T10:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  24. 2020-06-23T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  25. 2020-06-23T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  26. 2020-06-23T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  27. 2020-06-24T00:05:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  28. 2020-06-24T00:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  29. 2020-06-24T00:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  30. 2020-06-24T00:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19407",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL"
  }
}
  31. 2020-06-30T14:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  32. 2020-07-01T14:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
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  33. 2020-07-07T10:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2020-07-07T14:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2020-07-07T14:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2020-07-07T14:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-07-08T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  38. 2020-07-08T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  39. 2020-07-08T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  40. 2020-07-08T00:05:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.