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TJMS — 00000172220258120011

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87faf55f9906a6e7c6d18b62de9d6ce23a6530a91795953882071a26199e415f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-22: Definitivo (TPU 246)
2025-09-19: Recebimento (TPU 132)
2025-09-19: Documento (TPU 581)
2025-09-15: Recebimento (TPU 132)
2025-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-12: Recebimento (TPU 132)
2025-09-12: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2025-09-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-09-12: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-10T14:37:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T14:50:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T14:51:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T15:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T15:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T15:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-10T16:26:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T16:26:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T16:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-01-10T17:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-15T20:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T13:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-16T13:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T13:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T15:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T15:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-11T05:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-23T21:06:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-24T18:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-25T18:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T13:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-28T13:24:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T14:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T14:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-09T14:18:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-13T17:12:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-13T18:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T13:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T14:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T14:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-04T20:06:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-05T13:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2025-09-05T15:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-11T19:57:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T09:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T17:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-12T17:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
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  }
}

2025-09-12T17:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

2025-09-19T19:22:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-01-10T15:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16311",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001461620178080012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
TJPI — 00001783020188180037 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJAP — 00026667020248030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Juizado Especial Criminal de Macapá
TJPE — 00000287120258174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª VARA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL
TJMT — 00003132820138110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJRR — 08012300820248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA CRIMINAL
TJAP — 00026794520198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000287120238178227 — Termo Circunstanciado · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES