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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação — TRE-RJ 06000266820236190045

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b065dd90125268903a80193de0a33c3aec0c76dc9a05ea95fda9a2c5a4537aa7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2023-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-06-27 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-07-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2023-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-07-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-07-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-07-14 trata do assunto oficial «Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:56:11.483000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230622141014
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-06-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b065dd90125268903a80193de0a33c3aec0c76dc9a05ea95fda9a2c5a4537aa7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-22 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-14
Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-14
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Conclusão (TPU 51)
2023-07-03
Reativação (TPU 849)
2023-07-03
Documento (TPU 581)
2023-07-03
Documento (TPU 581)
2023-06-28
Definitivo (TPU 246)
2023-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-22T14:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  2. 2023-06-22T15:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  3. 2023-07-14T13:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  4. 2023-06-22T14:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  5. 2023-06-22T15:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  6. 2023-06-22T15:05:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  7. 2023-06-26T16:28:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  8. 2023-06-27T13:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  9. 2023-06-28T11:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  10. 2023-06-28T12:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  11. 2023-07-03T17:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  12. 2023-07-03T17:03:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  13. 2023-07-14T13:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  14. 2023-07-14T14:03:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  15. 2023-06-22T14:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  16. 2023-06-26T16:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  17. 2023-06-26T16:26:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  18. 2023-06-26T16:30:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  19. 2023-06-26T16:30:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  20. 2023-06-27T13:06:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  21. 2023-06-28T12:13:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  22. 2023-06-28T12:13:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  23. 2023-07-03T17:03:27.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  24. 2023-07-14T13:59:13.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  25. 2023-07-14T14:01:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  26. 2023-07-14T14:05:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}
  27. 2023-07-14T14:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15012",
    "nome": "045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.