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Habeas Corpus Criminal — Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar — STM 70006697220227000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Sec Gab Min José Barroso FilhoGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17a03e135b6cd5ff9d753bd1e340f1531c82878b11faa18ae13dde038a7469f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2022-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2022-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2022-10-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-10-05 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2022-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-10-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-10-14 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-10-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2022-10-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2022-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2022-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2022-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2022-10-14 relativo a «Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-22 no assunto oficial «Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-04 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-22
Remessa (TPU 123)
2022-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-10-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-14
Recurso prejudicado (TPU 230)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar | Liberdade Provisória | Prisão Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T13:16:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-10-20T15:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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  3. 2022-10-20T11:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  4. 2022-10-18T12:37:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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  5. 2022-10-14T22:43:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-10-07T13:51:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-10-07T13:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "32721",
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  8. 2022-10-05T18:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "32721",
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  9. 2022-10-05T18:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-10-04T16:56:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-10-04T14:32:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "32721",
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  12. 2022-10-04T14:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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  13. 2022-11-22T13:16:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-11-22T13:14:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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  15. 2022-11-22T13:14:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-10-20T15:01:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "32721",
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  17. 2022-10-20T11:02:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "32721",
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  18. 2022-10-18T12:40:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "32721",
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}
  19. 2022-10-18T12:40:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
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  20. 2022-10-14T22:41:24.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2022-10-05T18:16:21.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
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  22. 2022-10-04T15:49:06.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}
  23. 2022-10-04T15:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}
  24. 2022-10-04T15:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.