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Recurso Inominado Cível — Rural (art. 59/63) — TRF5 00513977520234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 304857f1f55dd54405433098fed920a5d56a85d7e7b22615b57428be5e25aa6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2025-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-04-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-04-01 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2025-04-11 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2025-04-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2025-06-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-07-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rural (art. 59/63)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-01 no assunto oficial «Rural (art. 59/63)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-25 no assunto oficial «Rural (art. 59/63)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-16 a 2025-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Documento (TPU 581)
2025-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-28
Conclusão (TPU 51)
2025-04-11
Recebimento (TPU 132)
2025-04-11
Reativação (TPU 849)
2025-04-11
Documento (TPU 581)
2025-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (art. 59/63)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-16T04:19:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-10-18T09:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-02-11T12:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-02-11T12:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-02-28T09:14:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2025-02-28T09:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-03-28T00:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2025-04-01T00:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-04-01T00:38:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-04-01T00:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-04-01T00:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2025-04-01T07:04:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  13. 2025-04-11T10:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ]
}
  14. 2025-04-28T09:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2025-06-10T16:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2025-06-11T16:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2025-07-08T01:06:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-07-16T00:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2025-07-25T13:58:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2025-07-25T13:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2024-10-16T04:19:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2025-02-11T12:27:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2025-02-27T15:47:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
  24. 2025-04-01T07:04:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2025-04-11T10:28:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2025-04-11T10:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2025-06-10T14:39:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.