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TJBA — 00037835620198050248

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAISGrau: JEData Ajuizamento: 2019-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32d72a80b0f65228ca25653efade54257baacf98e2fe38760ebfb05bbe744e17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-08 a 2022-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24: Petição (TPU 85)
2022-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27: Prescrição (TPU 11878)
2022-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-08T10:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
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2019-07-08T10:34:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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2019-07-08T10:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17872",
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2019-07-08T10:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
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2019-07-08T10:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
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2019-07-08T11:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
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2019-07-08T11:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
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2019-07-08T11:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T11:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
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2019-07-08T12:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-08T12:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
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2019-07-08T12:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-08T12:28:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-08T12:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-08T12:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-08T12:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-08T12:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-08T12:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-08T12:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-15T19:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17872",
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}

2019-07-16T07:46:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
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  }
}

2019-07-17T13:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-08-08T10:43:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-08-08T10:46:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-08-13T10:38:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-09-10T17:21:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-09-10T17:21:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-09-11T07:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-09-11T07:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-09-24T01:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-11-14T11:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-11-26T01:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-01-10T11:04:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-01-10T11:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-01-10T11:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-01-13T09:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-01-14T16:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-01-27T09:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-01-27T10:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
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2020-09-17T09:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17872",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001427720218080031 — Termo Circunstanciado · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJGO — 00182111920198090123 — Execução da Pena · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJSP — 15133092520218260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
TJPE — 00000282420208170840 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJAP — 00025867720228030002 — Insanidade Mental do Acusado · 2022-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001735820178180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJPI — 00001739520198180029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJMA — 00001948020098100082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA