Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Coligação Partidária - Majoritária — TRE-TO 06001786520246270011

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab7c70120b7b2dffec94932677e1ddce505d4ba7f73fc9bca4200420070cd5f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-01 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2024-08-19 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-08-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2024-08-21 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2024-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-08-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-08-27 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2024-08-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2024-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2024-08-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-09-21 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-31 no assunto oficial «Coligação Partidária - Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-01
Definitivo (TPU 246)
2024-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-08-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-08-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-27
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-27
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-01T16:09:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  2. 2024-08-22T21:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  3. 2024-08-07T17:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  4. 2024-08-07T17:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  5. 2024-08-08T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  6. 2024-08-08T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  7. 2024-08-15T03:01:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  8. 2024-08-19T15:14:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  9. 2024-08-19T15:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  10. 2024-08-21T03:00:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  11. 2024-08-27T09:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  12. 2024-08-27T09:15:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  13. 2024-08-27T09:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  14. 2024-08-31T03:02:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  15. 2024-08-31T03:02:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  16. 2024-08-31T03:02:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  17. 2024-08-31T18:26:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  18. 2024-09-21T10:53:14.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  19. 2024-08-01T16:09:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  20. 2024-08-07T17:19:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  21. 2024-08-07T17:19:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  22. 2024-08-07T17:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  23. 2024-08-08T09:43:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  24. 2024-08-08T09:51:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  25. 2024-08-18T18:52:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  26. 2024-08-19T15:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  27. 2024-08-21T16:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  28. 2024-08-27T09:12:53.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  29. 2024-08-27T09:13:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  30. 2024-08-27T15:55:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  31. 2024-09-01T12:06:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}
  32. 2024-09-01T12:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16113",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.