TRE-PA — 00021142520146140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d5ef97e77fca15ff090357824633ec42aa65f201b49ce97f2766cacee10e4ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2015-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-29
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-16
- Publicação (TPU 92)
- 2015-07-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2015-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-15
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2015-05-13
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2015-04-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas | Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato
- Ver outros registros do assunto TPU 11692
- Ver outros registros do assunto TPU 11630
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-29T16:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-04-14T08:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-04-14T08:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-06-03T08:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-06-10T09:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-07-15T09:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-07-16T11:36:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-07-16T11:36:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-07-29T10:41:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-05-13T13:28:51.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-05-15T08:34:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-06-09T11:19:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2015-11-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00017419120146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-25 · 3 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06011754820226020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-AL — 06008934920186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-PA — 00019271720146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-27 · 3 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00020467520146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-28 · 3 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06010329820186020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-SE — 06003641520236250000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06000611620216090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1 / GABINETE JURISTA 1